Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Lei nº 11.539, de 8 novembro de 2007

Dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

TST garante reintegração de portador de deficiência

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Autorizada alteração de nome a transexual

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade